Mensagem da Chapa Retomar o Partido para as Bases

Mensagem da Chapa "Retomar o Partido para as Bases", que concorre aos Diretórios Municipal de BH e Estadual de MG do Partido dos Trabalhadores.

PED – Processo de Eleições Diretas do PT – 2007 – Chapa “Um Partido Pela Base”

Este texto se resume a uma pequena análise da estrutura política e organizacional do PT, principalmente dos vícios que atualmente dominam a composição das Direções Partidárias. Ao final, apresentamos um pequeno conjunto de propostas no campo da organização do Partido.
Não é nossa pretensão apresentar, poucas semanas antes do processo eleitoral do Partido, uma leitura demasiado aprofundada ou supostamente iluminadora das consciências dos militantes.
(1)O tempo para uma discussão profunda é escasso.
(2)As condições materiais e políticas para uma massificação da discussão ideológica das propostas das chapas entre os filiados são inexistentes ou são negativas.
(3)O “clima de apatia” presente na mente da maioria dos militantes afasta deles o interesse pela discussão (este último um critério intrinsecamente subjetivo, mas que se tornou evidente na realização dos congressos municipais e zonais em julho último: em dezenas de cidades o que se viu foi simplesmente uma lista que corria de casa em casa numa maratona desesperada para receber o número mínimo de assinaturas).
Essas são 3 razões entre várias que obstaculizam qualquer pretensão de nossa parte quanto a uma eleição de “massas”, de um PED que fosse a expressão de dezenas de milhares de filiados ansiosos pelas teses, pelas discussões, debatendo e discutindo entre si em reuniões e plenárias no interior e nas grandes cidades. Nada disso.
Além dessas 3 razões apontadas, é fato que o III Congresso do Partido, há poucos meses, mostrou em várias das teses divulgadas um nível mais que satisfatório de discussão, análise e crítica, tanto em relação à conjuntura, em todos os níveis, quanto no campo da organização do nosso partido.
Agora é ir à Prática.
Acreditamos que prática é o maior critério para a verdade, e a nossa prática de anos e anos na dinâmica interna do PT é bastante (desde os tempos das direções que eram eleitas em encontros até agora, aproximando-nos da 4º edição do PED) que não poderíamos nos furtar de colocar o dedo na ferida das várias hipocrisias presentes em nossa estrutura, e porque não, no nosso discurso.

1º - Perpetuação de quadros na direção
No PT, como em praticamente TODOS os partidos através da história, da Revolução Francesa à Revolução Russa, esse fenômeno ocorre cada vez mais descaradamente, sem qualquer oposição aparente por parte da militância. Na verdade, essa oposição existe, mas tratam de aniquilá-la, de matá-la, ainda no nascedouro, isto é, no seio dos próprios Grupos internos (falar em Correntes ou Tendências hoje virou Demodèe).
Argumentos existem aos montes para os que defendem essa perpetuação. Nas cidades muito pequenas, por exemplo, sempre se ouve a chatíssima e já enferrujada desculpa da “falta de quadros”, o que tem justificado bizarras situações como a de Presidentes de comissões provisórias ou DM´s com 18, 20, 22 anos de mandato... como se não fosse uma das exigências mínimas de um Partido a formação de novos quadros, e conseqüentemente, novos dirigentes...
Pior é a situação de cidades como Belo Horizonte, Contagem, Betim... Há membros nas executivas ou diretórios municipais exercendo mandatos há 15 anos ininterruptos ou mais, verdadeiros profissionais graduados na Burocracia Partidária e em como sobreviver dela, sempre encontrando uma maneira de dar um “jeitinho”, fazer um “favorzinho” para os “seus” filiados usando a influência do cargo, e assim conseguir permanecer nas tetas do Partido por quem sabe, mais um mandato.
Perguntamos: Não existe uma óbvia dicotomia entre aqueles militantes vindos diretamente dos movimentos de base que “entram” na direção como portadores naturais dos anseios da militância, e os “outros”, aqueles que estão há anos na direção, e já perderam qualquer ligação com as motivações ou lutas da base, e que no momento eleições partidárias estão muito mais preocupados com seu cargo?

2º O fim das Correntes, e a ascensão dos Mandatos Parlamentares
Apoiar, defender ou se situar em Grupos Políticos centralizados em mandatos parlamentares era, há 10 anos, considerado uma prática de “direita”. Quem defendesse esta idéia era condenado ao ostracismo, taxado de despolitizado, de personalista, etc. Deputados e vereadores eram mal vistos se não integravam alguma corrente ou tendência, ainda que exercessem nelas uma maior ou menor influência.
Hoje, quem defende ou acredita em correntes é invariavelmente classificado de “sonhador”, ingênuo, ou muitas vezes, idiota.
Acreditamos que esse quadro pode e deve ser revertido, o que não quer dizer que será fácil. Em oposição a essa grande mudança, os próprios grupos, os gabinetes e os Parlamentares. Em seu apoio, quem pode lucrar com ela, e não tem nada a perder, isto é: a militância, os movimentos sociais.
As correntes, com todos os seus problemas e suas contradições, foram capazes de organizar a militância com muito mais vigor, além de apresentar maior democracia e oferta de espaço interno que os modelos atuais, aonde já se sabe de antemão quem será o chefe, quem “terá” os cargos, quem pode mais que os outros (o parlamentar e seus “paladinos”). A saudável e necessária disputa entre as correntes era o motor que movia a discussão política interna para a frente.
Sem correntes, já vemos dilemas como grupos que formam chapas distintas mas sem nenhuma diferença ,ideológica ou de prática,: somente são diferentes os membros que irão ocupar os cargos, e de igual.
Não propomos uma volta idílica ou inocente ao modelo antigo das correntes, não queremos rodar a roda da história para trás. Esse novo modelo de organização participativo e democrático tem necessariamente que surgir como uma conquista da militância que se organiza e toma o poder dos Grupos de Interesse, exercendo a sua vasta maioria numérica. Para isso, o único elemento que falta é a sua tomada de consciência.
Perguntamos: Até que ponto o Partido, com toda a sua história, é verdadeiramente diferente dos chamados partidos conservadores, burgueses, de direita, se na sua prática quotidiana a militância organizada já não tem expressão ou condições de enfrentar em pé de igualdade os mandatos parlamentares?

3º A hipocrisia generalizada
Como conseqüência natural da evaporação das práticas e normas antigas que formaram o PT, um ciclo vicioso vai se estabelecendo, formal e informalmente, que leva à aceitação dentro da totalidade dos filiados do PT, da idéia nefasta de que “todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros” 1.
Com essa idéia, a princípio tolerada, e logo depois, já abertamente defendida e praticada, já não existe espaço para quem discorde de qualquer injustiça cometida dentro do Partido.
Teoricamente, de acordo com os estatutos partidários, todos os filiados são cristalinamente iguais em direitos e deveres, principalmente os mais básicos, como se candidatar a qualquer cargo.
Mas na prática, os interesses e as vantagens tem sido usados como instrumento de pressão, e os acordos, antes vistos como saudáveis momentos de distensão interna, agora passam a ser regra geral.
Assim é, por exemplo, que no último ano assistimos imóveis a um importante dirigente retirar-se do debate em uma reunião de Diretório Estadual e ameaçar retirar a sua candidatura, caso o Diretório não voltasse atrás em uma decisão democrática. O agravante é que o dirigente em questão, além de eleito para seu cargo no Partido, havia sido escolhido semanas antes através de Consulta Popular como candidato do Partido a um Mandato Majoritário.
Não queremos personalizar a discussão: o erro daquele dirigente foi muito menor que o do conjunto dos membros do diretório alí presentes, além de dezenas de Deputados e militantes, totalizando mais de 100 pessoas, que não pronunciaram uma única palavra e pior: aceitaram essa VIOLÊNCIA clara a todos os princípios partidários por parte de um dirigente escolhido duas vezes pelo partido e que não respeitou a democracia e os estatutos internos.
Perguntamos: Quais conseqüências (se não formais, pelo menos políticas) sofreu este dirigente?

Além disso, todos os processos de discussão internos (incluindo as eleições, o PED) estão contaminados por esse novo vício: o de que alguns, mais “especiais” que os outros, podem cometer qualquer ato, a tudo desrespeitar e ofender, que não serão sequer qüestionados, enquanto que à maioria, especialmente à militância mais desorganizada e sem alguma estrutura parlamentar que lhe dê apoio, resta o peso máximo da letra fria da lei.
É conhecida por exemplo a prática de fraudar os processos de votação internos, como aconteceu no último congresso. Assessores, preocupados apenas em aumentar o número de delegados, fazem acordo com os assessores ligados a outro grupo, a fim de efetuarem a “vista grossa” necessária para que o quorum mínimo seja alcançado.
Argumentos existem também para defender essa prática: “Se não fosse assim, não haveriam delegados!!!”
Ora, candidatos sempre existiram: eles estavam lá! O que aconteceu foi que eles não conseguiram se eleger... simples matemática eleitoral, resultado direto da sua representatividade junto aos filiados.
De novo, se um militante “desorganizado” e não ligado a um mandato, pratica ofensas ao estatuto, recebe todo o peso da lei. Mas se pelo contrário ele estiver ligado a um Grupo, de preferência um dos atuais “conglomerados” de mandatos (forma avançada do personalismo)... nada lhe ocorre, na melhor das vezes, surgem argumentos que o defendam.
Perguntamos: Se nas eleições internas o diretório de uma região ou município por seguidas vezes não atinge quorum, não seria melhor que ficasse assim? Não seria melhor que, não atingindo o quorum, tal região deixasse de eleger representantes, como esperado, e que essa contradição fosse exposta e resolvida dialeticamente? Talvez a qualidade das “lideranças” ou dirigentes locais é que esteja causando esse desinteresse e apatia por parte dos filiados.
Assim, deixando de “elegê-los” através de pequenas fraudes, não estaríamos permitindo que eles seguissem seu caminho natural, isto é, que se apagassem enquanto dirigentes, abrindo espaço para novos militantes, mais motivados e mais representativos?

4º Caixa acústica dos executivos
Outro fenômeno, mais grave, é o do atrelamento a qualquer custo das instâncias municipais e até estaduais ao poder executivo exercido pelo nosso partido.
Como no caso dos mandatos parlamentares, conduzir o Partido (através de qualquer de suas instâncias) guiando-se por interesses que não os dos seus filiados (que estatutariamente são os únicos que detém o poder de escolher a direção), acaba por produzir dicotomias crescentes entre o que é ação da Direção voltada para a democracia e discussão internas, e o que é ação da Direção voltada a colaborar automaticamente com o Executivo, a prejuízo da militância.
Fenômeno parecido, em sentido inverso, é o da crítica desgovernada e puramente passional ou interesseira a mandatos executivos exercidos por outro grupo do PT, como já ocorreu em várias cidades do Brasil (Porto Alegre, Betim, Etc) que acabaram levando o Partido ao fracasso eleitoral.
Perguntamos: Até que ponto o governante depende da militância do PT para chegar ao governo? Um indício dessa dependência, ou da idéia que o governante faz dela, é a maneira como ele trata o Partido e sua direção, e por conseguinte, a militância e os filiados que a elegeram.

5º Conclusão:
Esperamos ter colocado o dedo na(s) ferida(s), sem contudo debandar para nenhum ataque ou crítica pessoal, já que nos interessamos apenas pela política, sem motivações de ordem personalista.
Acreditamos que uma leitura dessas linhas provoque imediatamente no leitor a lembrança de muitos outros casos como os citados, que são tão comuns quanto o ar que se respira, mas que jamais se encontram escritos em nenhuma tese, pelo menos não que se os leia com facilidade.
Pelo espírito de crítica e autocrítica que nos move, não condenamos nenhum dos companheiros que praticam ou praticavam nenhum dos atos aqui descritos.
Trata-se, isto sim, de pautar uma crítica e um conjunto de propostas realista, não um monte de ideais vagos e aéreos, desprovidos de qualquer conteúdo da “verdadeira prática” do PT atual.
Condenamos e criticamos a ausência de uma resposta dialética que discipline e impeça esses e outros casos parecidos de fraude, hipocrisia, personalismo, usura e perpetuação nos cargos de direção, como se emprego fossem, práticas que atacam e ofendem a democracia e os princípios partidários, e que no limite, sempre prejudicam a militância desorganizada, mas quase nunca prejudicam os ocupantes de cargos/mandatos.

6º Propostas:

01- Mínimo de 90% de renovação das Direções Partidárias.
Seremos Claros: a cada Escolha de Componentes das novas direções, seja através do PED ou outro processo, a direção que inicia o novo mandato terá NO MÁXIMO 10% de seus novos integrantes entre os antigos membros que integram a direção que encerra o mandato, nominalmente. Se são 20 cargos no total, então no máximo 2 integrantes podem ter sido membros da direção que encerra. Se é uma comissão provisória de 5 membros, nenhum membro pode ter feito parte da última direção. Sem distinção de cargo, corrente, grupamento, etc.
Não será permitida a alternância de mandato, isto é, vai e volta.

02- Mínimo de 50% de membros da direção com idade até 35 anos.
Autoexplicativo.

03- Máximo de 10% de dirigentes com mandato eletivo, ou ex-parlamentares.
Somente em casos inevitáveis, e ainda assim, nunca na presidência, que não deve ser usada para dar visibilidade ou “requentar” candidatos decadentes, mas sim por militantes interessados em conduzir e melhorar constantemente o Partido e principalmente, respeitar as decisões da maioria e ouvir os filiados.

04- Que haja uma comissão em cada instância voltada exclusivamente para “sanar” a médio prazo, a situação de zonas, municípios ou regiões com problema de falta de quorum, e também em caso de cidades pequenas com perpetuação de dirigentes.
Além de intervir indicando nomes para a direção dessas regiões, e de realizar cursos intensivos de formação de novos dirigentes locais, , a instância superior deverá efetuar um esforço em várias direções a fim de num prazo razoável, 2 anos, as novas eleições transcorrerem num ambiente de normalidade democrática e autonomia, com disputa saudável e acirrada entre as chapas.

05- Nas etapas intermediárias de Congressos ou Encontros Partidários, somente serão eleitos delegados para a instância superior, dentre os delegados presentes que participaram da plenária na instância inferior.
Se o filiado não se elegeu delegado ao encontro estadual, não poderá, no encontro estadual ser eleito delegado para encontro superior. Sem essa de “sumir pra Brasília” na época do encontro Zonal ou Municipal, e depois, no encontro Estadual, querer se eleger delegado para “aparecer” e barganhar no Encontro Nacional, “nas costas” dos que ralaram para conseguir se eleger na base, como no último Congresso. Velha prática de alguns partidos comunistas, tão atacada por nós no passado e tão repetida hoje.

Redigido por illyushin zaak saraiva
Título de eleitor: 104.453.370.213